Uma breve introdução

Aula 01 – Introdução ao Direito Eleitoral

Aula 02 – Perda, Suspensão e Cassação dos Direitos Políticos

Aula 03 – Condições de Elegibilidade

Aula 04 – Hipóteses de Inelegibilidade Previstas na Constituição Federal

Aula 05 – Hipóteses de Inelegibilidades Infraconstitucionais ou Legais previstas na Lei Complementar (LC) nº 64/90, com as alterações da “Lei da Ficha Limpa” - LC nº 135/2010(Parte I)

Aula 06 – Hipóteses de Inelegibilidades Infraconstitucionais ou Legais previstas na Lei Complementar (LC) nº 64/90, com as alterações da “Lei da Ficha Limpa” - LC nº 135/2010(Parte II)

Aula 07 – Organização da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral

Aula 08– Convenções Partidárias e Pedido de Registro de Candidaturas

Aula 09 – Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura

Aula 10 – Representações Eleitorais e Pedidos de Resposta Previstos na Lei n.º 9.504/1997

Aula 11 – Abuso de Autoridade, do Poder Político ou Econômico – Ação de Investigação Judicial Eleitoral

Aula 12 – Captação Ilícita de Sufrágio – Condutas Vedadas a Agentes Públicos – Captação ou Gasto Ilícito de Recursos para Fins Eleitorais

Aula 13 – Diplomação, Recurso Contra a Diplomação e Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo

Aula 14 – Propaganda Política: espécies e principais características.

Aula 15 – Propaganda Eleitoral: prazos iniciais e finais. A propaganda eleitoral antecipada

Aula 16 – Propaganda Eleitoral e suas Diversas Espécies(Parte I)

Aula 17 – Propaganda Eleitoral e suas Diversas Espécies(Parte II)

Aula 18 – Propaganda Eleitoral na Internet – Permissões e Vedações. Os Debates Eleitorais – regras para a realização

Aula 19 – Propaganda eleitoral no Rádio e na TV – Permissões e Vedações Condutas vedadas às emissoras de rádio e de TV

Aula 20 – A Arrecadação de Recursos para Campanhas Eleitorais

Aula 21 – A Prestação de Contas nas Eleições

Aula 22 – Crimes Eleitorais(Parte Geral)

Aula 23 – Crimes Eleitorais – Parte Especial – Os crimes em Espécie(Parte I)

Aula 24 – Crimes Eleitorais – Parte Especial – Os crimes em Espécie(Parte II)

Aula 25 – Processo Penal Eleitoral

Aula 26 – Implicações Previdenciárias e Trabalhistas das Contratações de Pessoal para Trabalhar nas Eleições

Avaliação Certificação do Curso